Realizadas na última semana (18 a 24/5), as operações contra alcoolemia em Atibaia e Campo Limpo Paulista de registraram 1 recusa de motoristas ao teste do bafômetro. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de diminuir e prevenir os sinistros causados através do consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 1.284 veículos em ações nos dois municípios.
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nesta mesma ordem.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se tiver reincidência no momento de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando existe nova ocorrência durante o momento de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que conseguirá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e apenas depois de transcorrido o período de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a contar de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nesta situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles conseguirão cumprir de seis meses a 3 anos de prisão, conforme estima a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
No Estado
As operações contra alcoolemia da última semana aconteceram em 41 cidades: Americana, Andradina, Araçatuba, Araraquara, Atibaia, Barueri, Bauru, Botucatu, Caçapava, Campinas, Campo Limpo Paulista, Carapicuiba, Catanduva, Cerquilho, Diadema, Fartura, Fernandópolis, Franca, Francisco Morato, Garça, Lençóis Paulista, Lucélia, Mirassol, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Onda Verde, Ourinhos, Paraguaçu Paulista, Piedade, Pindamonhangaba, Praia Grande, Presidente Venceslau, Ribeirão Preto, Rinópolis, Santa Barbara D’oeste, São José do Rio Pardo, São Paulo, São Roque, Sertãozinho, Vargem Grande do Sul e Tupi Paulista. Ao todo, 24.973 veículos foram fiscalizados, resultando em 268 infrações por alcoolemia, sendo 247 recusas ao teste do bafômetro, 16 autuações por direção sob efeito de álcool e 5 crimes de trânsito – aplicada quando o condutor dirige embriagado.
Fonte: jr. jor. br